Em 14 de dezembro de 2023, depois de uma longa e emocionante jornada, finalmente aconteceu. Um casal gay em Israel se tornou pai de gêmeos por meio de surrogacy (barriga de aluguel ou gestação por substituição) em Israel. Isso foi um marco histórico e emocional, marcando o fim de uma longa luta pela igualdade no direito à paternidade.
O evento recebeu muitas reações entusiasmadas da comunidade gay e da sociedade israelense em geral, e muitos o viram como um importante avanço em prol da igualdade de direitos.
O embate jurídico foi liderado pelo advogado Hagai Kalai, Itay e Yoav Pinkas-Arad, pela Associação “Proud Fathers” e pela Tammuz Family — a agência global de surrogacy com mais de 16 anos de experiência.
Linha do tempo
Surrogacy para gays em Israel?
A questão do surrogacy na comunidade gay vem crescendo desde 2008, com a fundação da Tammuz Family e a era de ouro dos procedimentos de surrogacy no Oriente. O número de pais do mesmo sexo trazendo bebês ao mundo por meio de processos de surrogacy aumentou rapidamente, pegando muitas pessoas de surpresa. Israel não estava preparado para essa explosão de pais gays e não forneceu soluções legais para que o processo ocorresse em Israel.
Até a recente alteração da lei, muitos casais do mesmo sexo tinham que passar por procedimentos de surrogacy ou procedimentos de adoção no exterior.
Consciência e vontade
Em 2013, o Ministério da Saúde tentou aprovar uma mudança na lei israelense que também permitiria que pais solteiros passassem por procedimentos de surrogacy, incluindo casais homossexuais. Em março de 2014, a “Lei de Igualdade da Gestação por Substituição” foi aprovada, estipulando que o processo de surrogacy não depende do estado civil.
Em maio de 2021, o Ministério da Previdência Social, junto com a Associação LGBT e o Instituto Nacional da Seguridade, lançou um programa de assistência especial para a comunidade LGBT que fornece informações abrangentes sobre a formação familiar na comunidade, incluindo assistência jurídica e financeira.
Mudança constitucional – uma mudança significativa para a justiça
Uma pequena luz começou a emergir da escuridão, depois de muitos anos em que casais do sexo masculino não podiam ser registrados como pais biológicos de filhos nascidos para eles por meio de surrogacy. Muitos foram forçados a enfrentar um labirinto de burocracia, discriminação e um processo jurídico longo e complicado.
A mudança constitucional em relação ao surrogacy para pessoas LGBT em Israel começou em fevereiro de 2020, quando uma sentença parcial foi emitida declarando que a lei de surrogacy era inconstitucional devido à falta de igualdade. O Estado de Israel teve um ano para promulgar uma emenda à legislação, para acabar com a discriminação e permitir que casais do mesmo sexo e pais solteiros iniciassem o processo em Israel como qualquer outra pessoa.
Os argumentos a favor da mudança foram:
- Igualdade de direitos: casais do sexo masculino, mulheres solteiras e pessoas trans têm o mesmo direito de começar uma família.
- Prevenção da discriminação: a situação discriminou casais LGBT e os impediu de se tornarem pais.
- O direito à paternidade: todos têm o direito de ter filhos e desfrutar a experiência da paternidade.
- Saúde mental: a incapacidade de ter filhos pode prejudicar a saúde mental de casais e indivíduos LGBT.
O público israelense estava interessado no projeto de lei e muitos apoiaram a mudança da lei e acreditaram que era um passo importante para a igualdade de direitos. Um pedido foi submetido ao Supremo Tribunal para permitir que pais gays em Israel tivessem filhos por meio de surrogacy. Depois de inúmeras discussões, petições, objeções e muita dor de cabeça, a justiça finalmente prevaleceu.
Um momento histórico!
Em julho de 2021, o Supremo Tribunal decidiu que casais gays e homens solteiros também poderiam passar por procedimentos de surrogacy. O Supremo Tribunal decidiu que a lei seria alterada dentro de seis meses e, como resultado, a discriminação seria abolida.
A correção foi feita. Em janeiro de 2022, a lei israelense que regulamenta o surrogacy para casais do mesmo sexo foi atualizada. E começaram os primeiros procedimentos de surrogacy para a comunidade gay.
Palavras não conseguem descrever a incrível sensação de que a justiça finalmente foi feita e de que nossos esforços e os de nossos parceiros ajudaram a criar uma nova realidade em Israel.
Esperamos que essa mudança bem-vinda também ocorra em outros países, onde ainda não há luz na escuridão, por enquanto.
Em uma nota pessoal
Na Tammuz Family, acompanhamos pessoalmente os futuros pais em jornadas emocionantes. Temos o privilégio de vê-los todos os dias percorrendo orgulhosamente o caminho que trilhamos com amor e trabalho árduo.
Com um grande sorriso e entusiasmo, começamos a criar o melhor pacote de serviços para surrogates (gestantes por substituição) e pais em Israel, assim como fizemos todos esses anos no exterior.
Queremos agradecer à equipe médica que adaptou seus serviços a cada novo processo, aos membros do comitê que fizeram os ajustes e a todos que nos lembraram de não desistir do nosso sonho.
