Em 14 de dezembro de 2023, depois de uma longa e emocionante jornada, finalmente aconteceu. Um casal gay em Israel se tornou pai de g\u00eameos por meio de surrogacy (barriga de aluguel ou gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o) em Israel. Isso foi um marco hist\u00f3rico e emocional, marcando o fim de uma longa luta pela igualdade no direito \u00e0 paternidade.
O evento recebeu muitas rea\u00e7\u00f5es entusiasmadas da comunidade gay e da sociedade israelense em geral, e muitos o viram como um importante avan\u00e7o em prol da igualdade de direitos.<\/p>\n\n\n\n
O embate jur\u00eddico foi liderado pelo advogado Hagai Kalai, Itay e Yoav Pinkas-Arad, pela Associa\u00e7\u00e3o \u201cProud Fathers\u201d e pela Tammuz Family \u2014 a ag\u00eancia global de surrogacy com mais de 16 anos de experi\u00eancia. Surrogacy para gays em Israel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o do surrogacy na comunidade gay vem crescendo desde 2008, com a funda\u00e7\u00e3o da Tammuz Family e a era de ouro dos procedimentos de surrogacy no Oriente. O n\u00famero de pais do mesmo sexo trazendo beb\u00eas ao mundo por meio de processos de surrogacy aumentou rapidamente, pegando muitas pessoas de surpresa. Israel n\u00e3o estava preparado para essa explos\u00e3o de pais gays e n\u00e3o forneceu solu\u00e7\u00f5es legais para que o processo ocorresse em Israel.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a recente altera\u00e7\u00e3o da lei, muitos casais do mesmo sexo tinham que passar por procedimentos de surrogacy ou procedimentos de ado\u00e7\u00e3o no exterior.<\/p>\n\n\n\n Consci\u00eancia e vontade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2013, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tentou aprovar uma mudan\u00e7a na lei israelense que tamb\u00e9m permitiria que pais solteiros passassem por procedimentos de surrogacy, incluindo casais homossexuais. Em mar\u00e7o de 2014, a \u201cLei de Igualdade da Gesta\u00e7\u00e3o por Substitui\u00e7\u00e3o\u201d foi aprovada, estipulando que o processo de surrogacy n\u00e3o depende do estado civil.<\/p>\n\n\n\n Em maio de 2021, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, junto com a Associa\u00e7\u00e3o LGBT e o Instituto Nacional da Seguridade, lan\u00e7ou um programa de assist\u00eancia especial para a comunidade LGBT que fornece informa\u00e7\u00f5es abrangentes sobre a forma\u00e7\u00e3o familiar na comunidade, incluindo assist\u00eancia jur\u00eddica e financeira.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a constitucional – uma mudan\u00e7a significativa para a justi\u00e7a<\/strong> A mudan\u00e7a constitucional em rela\u00e7\u00e3o ao surrogacy para pessoas LGBT em Israel come\u00e7ou em fevereiro de 2020, quando uma senten\u00e7a parcial foi emitida declarando que a lei de surrogacy era inconstitucional devido \u00e0 falta de igualdade. O Estado de Israel teve um ano para promulgar uma emenda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, para acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o e permitir que casais do mesmo sexo e pais solteiros iniciassem o processo em Israel como qualquer outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n Os argumentos a favor da mudan\u00e7a foram:<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O p\u00fablico israelense estava interessado no projeto de lei e muitos apoiaram a mudan\u00e7a da lei e acreditaram que era um passo importante para a igualdade de direitos. Um pedido foi submetido ao Supremo Tribunal para permitir que pais gays em Israel tivessem filhos por meio de surrogacy. Depois de in\u00fameras discuss\u00f5es, peti\u00e7\u00f5es, obje\u00e7\u00f5es e muita dor de cabe\u00e7a, a justi\u00e7a finalmente prevaleceu.<\/p>\n\n\n\n Um momento hist\u00f3rico!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em julho de 2021, o Supremo Tribunal decidiu que casais gays e homens solteiros tamb\u00e9m poderiam passar por procedimentos de surrogacy. O Supremo Tribunal decidiu que a lei seria alterada dentro de seis meses e, como resultado, a discrimina\u00e7\u00e3o seria abolida.<\/p>\n\n\n\n A corre\u00e7\u00e3o foi feita. Em janeiro de 2022, a lei israelense que regulamenta o surrogacy para casais do mesmo sexo foi atualizada. E come\u00e7aram os primeiros procedimentos de surrogacy para a comunidade gay.<\/p>\n\n\n\n Palavras n\u00e3o conseguem descrever a incr\u00edvel sensa\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a finalmente foi feita e de que nossos esfor\u00e7os e os de nossos parceiros ajudaram a criar uma nova realidade em Israel.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que essa mudan\u00e7a bem-vinda tamb\u00e9m ocorra em outros pa\u00edses, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 luz na escurid\u00e3o, por enquanto.<\/p>\n\n\n\n Em uma nota pessoal<\/strong> Com um grande sorriso e entusiasmo, come\u00e7amos a criar o melhor pacote de servi\u00e7os para surrogates (gestantes por substitui\u00e7\u00e3o) e pais em Israel, assim como fizemos todos esses anos no exterior.<\/p>\n\n\n\n Queremos agradecer \u00e0 equipe m\u00e9dica que adaptou seus servi\u00e7os a cada novo processo, aos membros do comit\u00ea que fizeram os ajustes e a todos que nos lembraram de n\u00e3o desistir do nosso sonho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 14 de dezembro de 2023, depois de uma longa e emocionante jornada, finalmente aconteceu. 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Linha do tempo<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Uma pequena luz come\u00e7ou a emergir da escurid\u00e3o, depois de muitos anos em que casais do sexo masculino n\u00e3o podiam ser registrados como pais biol\u00f3gicos de filhos nascidos para eles por meio de surrogacy. Muitos foram for\u00e7ados a enfrentar um labirinto de burocracia, discrimina\u00e7\u00e3o e um processo jur\u00eddico longo e complicado.<\/p>\n\n\n\n\n
Na Tammuz Family, acompanhamos pessoalmente os futuros pais em jornadas emocionantes. Temos o privil\u00e9gio de v\u00ea-los todos os dias percorrendo orgulhosamente o caminho que trilhamos com amor e trabalho \u00e1rduo.<\/p>\n\n\n\n